Processo 270979/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 14:31
Autuado em 12/04/2017 14:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2440/2018 da Segunda Câmara, de 19/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2018 Acórdão   2440/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2018 Acórdão   2440/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Gestor atual JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES
Gestor das Contas LUIZ CARLOS BERTIPALHA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2019 08:11 Devolução do Ofício - IDC - 327/19 - CMEX
12/03/2019 12:44 do Protocolo 154240/19
11/12/2018 09:18 do Protocolo 854338/18
01/11/2018 08:24 Devolução do Ofício - IDC - 771/18 - CMEX
16/03/2018 14:51 do Protocolo 173276/18
08/03/2018 09:46 do Protocolo 145086/18
07/02/2018 09:36 do Protocolo 70394/18
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5294/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/04/2019 Instrução de Cobrança   442/ 2019   
CMEX  14/03/2019 Instrução de Cobrança   327/ 2019   
CMEX  05/11/2018 Instrução de Cobrança   882/ 2018   
CMEX  18/10/2018 Instrução de Cobrança   771/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5294/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 492/2019
08/01/2019 1973 Despacho Processual Diverso nº 1816/2018
19/09/2018 1911 Acórdão nº 2440/2018
06/09/2018 1903 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 11/09/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 404/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 650/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1686/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1990/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 13:36 DP  
23/04/2019 11:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 404/2019 -
11/04/2019 18:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 492/2019 -
18/12/2018 10:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 327/2019 -
18/12/2018 10:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 442/2019 -
18/12/2018 10:34 CMEX Informação nº 1095/2019 -
18/12/2018 10:34 CMEX Informação nº 27/2019 -
18/12/2018 10:34 CMEX Informação nº 834/2019 -
18/12/2018 10:34 CMEX Instrução nº 536/2019 -
14/12/2018 18:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1816/2018 -
16/10/2018 15:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 771/2018 -
16/10/2018 15:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 882/2018 -
16/10/2018 15:28 CMEX Informação nº 3455/2018 -
16/10/2018 15:28 CMEX Informação nº 4420/2018 -
16/10/2018 15:28 CMEX Informação nº 4654/2018 -
21/09/2018 11:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1177/2018 -
21/09/2018 10:22 SMPJTC  
20/09/2018 11:55 PGC Ciência de Decisão nº 618/2018 -
20/09/2018 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1437/2018 -
11/09/2018 16:56 S2C Acórdão nº 2440/2018 -
16/08/2018 12:17 GCAML  
16/08/2018 11:58 SMPJTC  
02/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 519/2018 - Prestação de Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
01/08/2018 12:43 SMPjTC  
21/03/2018 17:35 CGM Instrução nº 2188/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/03/2018 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 404/2018 -
16/03/2018 14:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1078/2018 -
15/02/2018 10:46 DP  
09/02/2018 11:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 650/2018 -
01/12/2017 14:50 DP Informação nº 1283/2018 -
01/12/2017 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 5294/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1686/2017 -
17/04/2017 13:57 COFIM Instrução nº 3029/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1990/2017 -

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